Áreas de Atuação

DIREITO TRIBUTÁRIO

Imposto de Renda Pessoa Jurídica ou Física; IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados; PIS e COFINS; CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido; IOF – Imposto sobre Operações Financeiras; ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços; ITCMD – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações; ISS – Imposto sobre Serviços, entre outros Impostos, Taxas ou Contribuições. Análise da Legislação Federal, Estadual e Municipal que foi submetida pelo cliente; Aconselhamento sobre a melhor aplicação e aproveitamento da Legislação Tributária ao negócio do nosso cliente; Verificação de Benefícios Fiscais ou Tributários; Planejamento tributário; Acompanhamento de Processo Administrativo Tributário; Análise de Auto de Infração para verificar se a infração ou multa são procedentes; Planejamento para resolver dívidas ou cobranças tributárias; Esclarecimento e apoio em parcelamentos tributário; Diligência para obtenção de Certidão Negativa de Débito Tributário ou Certidão Positiva com efeito de Negativa; Auto de Infração; Execução Fiscal; Anulação de Débito Fiscal ou Tributário; Sustação de Protestos por dívidas Tributárias; Discussão ou verificação de CDA – Certidão de Dívida Ativa; Devolução de Tributos pagos a maior; Liberação de Cargas Retidas por questões ligadas ao não pagamento de impostos; Discussão sobre Nota Fiscal Inidônea.

DIREITO CRIMINAL

Tribunal do Juri; Crimes Sexuais; Invasão de Privacidade e Divulgação de Intimidade; Crimes Digitais; Revogação da Prisão Preventiva; Habeas Corpus; Crimes de Trânsito; Prisão Domiciliar; Medidas Cautelares; Tráfico Ilícito de Drogas; Posse Irregular de Arma de Fogo; Organizações Criminosas; Improbidade Administrativa; Fraude a licitações; Inquérito Policial; Crimes contra a ordem tributária e econômica; Crimes contra o sistema financeiro nacional e o mercado de capitais; Crimes de lavagem de dinheiro; Crimes contra as relações de consumo;

CRIMES CONTRA A VIDA (Tribunal do Júri)

Atuamos em todas as espécies de crimes contra a vida, oferecemos o mais alto nível de defesa em todo e qualquer tipo de processo criminal. Nossa atuação inicia nos primórdios do inquérito policial e se estende até o julgamento em plenário (Júri Popular). Vocação, paixão, ênfase e excelência definem o advogado criminalista atuante no Tribunal do Júri.

DIREITO PENAL ECONÔMICO

Atuamos em crimes contra a ordem tributária, a ordem econômica, o sistema financeiro nacional, e o mercado de capitais. Atuamos, ainda, em crimes de lavagem de dinheiro, falimentares e contra as relações de consumo.

DIREITO CIVIL

Indenizações por Danos Morais e Danos Materiais; Elaboração e discussão de Contrato; Ações de cobrança de dívidas; Falências e Concordatas; Ações de execução judicial; Posse e Propriedade; Usucapião; Locações de Imóveis; Direito Imobiliário; Direito Condominial; Direitos de Vizinhança; Registro Civil e Imobiliário.

DIREITO DIGITAL

Assessoria Jurídica à influenciadores digitais; Crimes Digitais; Revistas Eletrônicas; Ameaças e perseguições nas redes sociais; Divulgação ou Armazenamento de pornografia ilícita; Divulgação de Imagens Íntimas; Invasão de Privacidade e Divulgação de Intimidade; Plágio Digital; Marco Civil da Internet (Lei N° 12.965/14); Lei Carolina Dieckmann (Lei Nº 12.737/2012).

DIREITO EMPRESARIAL, SOCIETÁRIO E COMERCIAL

Assessoria empresarial completa. Constituição e estruturação de sociedades; Elaboração de atas, estatutos e contratos sociais; Incorporação, fusão, cisão, transformação/Due Dilligence; Falências e concordatas; Dissolução;

INCLUIR: DIREITO DE FAMÍLIA

Divórcio; Regularização de guarda, pensão e visitas; Inventário Judicial e Extrajudicial; Consultoria, assessoria e atuação na sucessão patrimonial, inventário, arrolamento, atribuição de quinhões, divisões, partilhas, testamentos, acordos; Consultoria, assessoria e elaboração de Testamento Vital e Declaração Antecipada de Vontade-DAV, inclusive por Escritura Pública; Consultoria, assessoria e atuação em divórcio, alimentos, pacto antenupcial, adoção, interdição, tutela, curatela.

DIREITO À SAÚDE

Fornecimento de medicações e tratamentos especiais; Obtenção de liminar para autorização imediata do tratamento médico contra planos de saúde; Cobrança Securitária e Planos de Saúde; Pedidos de Cirurgia Urgente; Pedidos de Procedimentos e Medicamentos; Tutelas de Urgência e Indenização por danos morais em virtude de negativa indevida.

DIREITO MÉDICO

Dentre todas as atividades inerentes ao Direito Médico, destaca-se: Cobrança Securitária e Planos de Saúde; Pedidos de Cirurgia Urgente; Pedidos de Procedimentos e Medicamentos; Tutelas de Urgência e Indenização por danos morais em virtude de negativa indevida.

DIREITO ADMINISTRATIVO

Pedido de esclarecimentos em Edital; Impugnação de Edital; Recurso contra Classificação ou Habilitação de Licitante; Recurso contra Desclassificação ou Inabilitação de Concorrente; Propositura de Defesa Prévia ou Recurso Administrativo; Representação ou Cautelar perante os Tribunais de Contas; Discussão contra aplicação de penalidades; Mandado de segurança em concursos públicos; Processo Administrativo Disciplinar; Habeas Data.

DIREITO TRABALHISTA

Assessoria Empresarial completa; Obrigações sociais; Recolhimento de tributos; Contribuições previdenciárias; Relação de emprego; FGTS; Livro de registro; Ingresso com ações ou defesas trabalhistas.

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