Áreas de Atuação

DIREITO TRIBUTÁRIO

Obtenção de Certidões Negativas de Débito – CND com completo acompanhamento dos procedimentos fiscais junto ao INSS, Receita Federal, Secretaria da Fazenda, Prefeitura, Banco Central e Procuradorias.

DIREITO CRIMINAL

Dentre todas as atividades inerentes ao Direito Criminal, destacam-se: Crimes Contra a Dignidade Sexual; Invasão de Privacidade e Divulgação de Intimidade; Plágio Digital; Crimes Digitais; Revogação da Prisão Preventiva; Habeas Corpus; Crimes de Trânsito; Prisão Domiciliar; Medidas Cautelares; Tráfico Ilícito de Drogas; Posse Irregular de Arma de Fogo e Organizações Criminosas.

CRIMES CONTRA A VIDA (Tribunal do Júri)

Atuamos em todas as espécies de crimes contra a vida, oferecemos o mais alto nível de defesa em todo e qualquer tipo de processo criminal. Nossa atuação inicia nos primórdios do inquérito policial e se estende até o julgamento em plenário (Júri Popular). Vocação, paixão, ênfase e excelência definem o advogado criminalista atuante no Tribunal do Júri.

DIREITO PENAL ECONÔMICO

Atuamos em crimes contra a ordem tributária, a ordem econômica, o sistema financeiro nacional, e o mercado de capitais. Atuamos, ainda, em crimes de lavagem de dinheiro, falimentares e contra as relações de consumo.

DIREITO CIVIL

Dentre todas as atividades inerentes ao Direito Civil, destaca-se: Empresas e Sociedades; Gestão de consequência; Associações sem fins lucrativos; Indenizações por danos materiais e morais (e a elaboração de defesas relacionadas);

DIREITO DIGITAL

Dentre todas as atividades inerentes ao Direito Digital, destaca-se: Assessoria Jurídica à YouTuber’s e demais influenciadores digitais; Crimes Digitais; Revistas Eletrônicas; Ameaças e perseguições nas redes sociais; Pornografia de Vingança (Revenge Porn); Divulgação ou Armazenamento de pornografia ilícita; Divulgação de Imagens Íntimas; Invasão de Privacidade e Divulgação de Intimidade; Plágio Digital; Marco Civil da Internet (Lei N° 12.965/14) e Lei Carolina Dieckmann (Lei Nº 12.737/2012).

DIREITO EMPRESARIAL, SOCIETÁRIO E COMERCIAL

Constituição e estruturação de sociedades; Elaboração de atas, estatutos e contratos sociais; Incorporação, fusão, cisão, transformação/Due Dilligence; Falências e concordatas; Dissolução.

DIREITO À SAÚDE

Distribuição e acompanhamento de ações judiciais para fornecimento de medicações e tratamentos especiais, conforme prescrição médica. Análise de reajustes contratuais e obtenção de liminar para autorização imediata do tratamento médico contra planos de saúde.

DIREITO MÉDICO

Dentre todas as atividades inerentes ao Direito Médico, destaca-se: Cobrança Securitária e Planos de Saúde; Pedidos de Cirurgia Urgente; Pedidos de Procedimentos e Medicamentos; Tutelas de Urgência e Indenização por danos morais em virtude de negativa indevida.

DIREITO ADMINISTRATIVO

Servidores públicos, concurso público, processo administrativo disciplinar, responsabilidade civil, improbidade administrativa e regime previdenciário (aposentadoria) especial, licitações públicas, contratos administrativos, concessões e permissões de serviço público, parcerias público-privadas e desapropriações e servidões administrativas.

DIREITO TRABALHISTA

Dentre todas as atividades inerentes ao Direito Trabalhista, destaca-se: Assessoria Empresarial, obrigações sociais, recolhimento de tributos, contribuições previdenciárias, relação de emprego, FGTS, livro de registro, entre outras atividades; Reclamatórias e defesas trabalhistas..

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