Sustentação Oral em Habeas Corpus Criminal
Hoje pela manhã estivemos realizando sustentação oral em Habeas Corpus Criminal perante a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O Tribunal
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Tratou-se acerca das medidas aplicadas pelo MEC na Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, sendo uma delas a suspensão do ingresso de novos
Diariamente, recebemos diversas reclamações de trabalhadores que não possuem sua carteira devidamente assinada pelo empregador. Lamentavelmente, tal prática ainda é bastante comum em nosso país,
Receita Federal adia para 30 de junho a declaração do Imposto de Renda.
Estamos todos juntos contra o coronavirus.
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